À medida que o sistema educacional se transforma, aumentam também os desafios enfrentados por alunos, famílias e profissionais da educação diante de instituições de ensino. Nessas situações, a atuação jurídica especializada torna-se essencial.

Na Pasquino & Moretti Advogados, contamos com profissionais com sólida formação em Direito Educacional, preparados para prestar consultoria e atuar em demandas judiciais ou extrajudiciais envolvendo instituições de ensino. Nossa expertise abrange os principais temas do setor, como matrícula e mensalidades, acessibilidade, educação inclusiva, bullying, retenção indevida de documentos, irregularidades contratuais e publicidade enganosa ou abusiva.

Nosso objetivo é contribuir com o fortalecimento do direito à educação digna e equitativa, assegurando que estudantes, pais e educadores tenham respaldo jurídico baseado em lei, regulamentos e jurisprudência. Atuamos com atenção personalizada e técnica, buscando soluções compatíveis com os direitos de todos, alunos, famílias e profissionais, e com a garantia de acesso à educação de qualidade para todos indistintamente.