O Direito da Saúde é uma das áreas mais sensíveis e complexas do ordenamento jurídico, ele lida diretamente com a vida, a dignidade e os direitos fundamentais do ser humano.

Seu plano de saúde negou um exame, cirurgia ou medicamento? Aplicou um reajuste abusivo?
Você não está sozinho, e não precisa enfrentar isso sem orientação jurídica especializada.

Na Pasquino & Moretti Advogados, somos referência na defesa de pacientes e consumidores contra abusos praticados por planos de saúde, hospitais, clínicas e instituições médicas. Atuamos com sensibilidade, agilidade e profundidade técnica, porque cada caso que atendemos envolve mais do que leis: envolve vidas.

⚖ O QUE VOCÊ PODE ENFRENTAR — E COMO AJUDAMOS:

• ❌ Negativas indevidas de cobertura: 

Exames, internações, cirurgias, medicamentos de alto custo, home care, órteses e próteses, inclusive em casos urgentes ou fora do rol da ANS;

• 📈 Reajustes abusivos: 

Por faixa etária (aos 59 ou mais de 60 anos) ou sinistralidade nos planos coletivos, aplicados sem transparência ou com valores desproporcionais;

• 🧬 Tratamentos oncológicos negados: 

Quimioterapia, imunoterapia e medicamentos off-label, mesmo com prescrição médica e registro na ANVISA;

• 🚑 Recusas em urgência/emergência: 

Mesmo durante o período de carência, contrariando a Lei dos Planos de Saúde.

• 💰 Reembolsos irrisórios ou omitidos

Valores muito abaixo do custo real, sem explicações ou critérios claros;

• 📋 Abusos em planos coletivos por adesão ou empresariais: 

Cancelamentos unilaterais, exclusão de aposentados ou demitidos, falta de prestação de contas;

• 👥 Proteção de grupos vulneráveis: 

Idosos, gestantes, pacientes com doenças crônicas ou deficiência.

COMO ATUAMOS

Nossa atuação é estratégica, proativa e personalizada, sempre alinhada à urgência e à sensibilidade de cada caso.

🔹 Consultoria jurídica especializada para orientar o cliente desde o primeiro momento.

🔹Contencioso ágil e eficaz, com ações judiciais bem fundamentadas.

🔹 Pedidos liminares urgentes, sempre que necessário, para garantir o início imediato do tratamento ou impedir abusos como reajustes indevidos.

Utilizamos uma base jurídica sólida e atualizada, incluindo:

• Lei 9.656/98 — Planos de Saúde
• Código de Defesa do Consumidor
• Estatuto do Idoso
• Jurisprudência recente e favorável dos tribunais
• Resoluções e normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)

Nosso compromisso é com a defesa firme e ética da sua saúde e dos seus direitos.

QUEM ATENDEMOS

✔ Pacientes de todo o Brasil, de forma presencial ou online

✔ Empresas e associações com planos coletivos

✔ Profissionais da saúde em conflitos com instituições ou conselhos

SEU DIREITO À SAÚDE É INEGOCIÁVEL

Negaram sua cobertura? Aplicaram um reajuste abusivo? Negligenciaram o seu tratamento?

🔸 Não aceite injustiças silenciosamente.

🔸 Não espere seu estado de saúde piorar.

🔸 Conte com uma equipe jurídica preparada para agir com rapidez e eficiência.

Fale agora com a Pasquino & Moretti Advogados. A vida não pode esperar e seus direitos também não.

Estamos prontos para lutar por você.