• Divórcio / Dissolução de União Estável

Realizamos acompanhamento jurídico completo em processos de divórcio ou dissolução de união estável, seja de forma consensual ou litigiosa. Assistimos nossos clientes na definição de regime de bens, partilha, guarda, pensão alimentícia e demais efeitos patrimoniais e pessoais, sempre com atenção à dignidade e aos direitos das partes envolvidas.

• Inventário, Arrolamento e Testamento

Oferecemos orientação jurídica para partilha de bens, abertura de inventário ou arrolamento, bem como para a elaboração de testamentos. Nosso papel é assegurar que a vontade de cada pessoa seja formalizada corretamente, respeitando a ordem legal de sucessão e promovendo segurança jurídica aos herdeiros.

• Pensão Alimentícia

Atuamos na análise e negociação de pensão alimentícia destinada a dependentes menores ou ex-cônjuges/companheiros(as), considerando necessidades, capacidade econômica e contexto familiar. Nossa equipe orienta sobre os critérios legais e elabora propostas justas, buscando soluções equilibradas e respeitosas.

• Guarda, Visitas e Regime de Convivência

Assessoria especializada na definição da guarda de menores e regime de convivência, com foco no bem-estar da criança ou adolescente, preservando sua estabilidade emocional e rotina. Quando necessário, atuamos em acordos consensuais ou medidas judiciais, sempre com prioridade à proteção e aos direitos dos envolvidos.

• Medidas de Proteção e Violência Doméstica

Oferecemos suporte jurídico sensível e atento em casos de violência doméstica, com acompanhamento técnico em delegacias, fóruns e demais instâncias competentes. Nossa atuação vale-se da legislação vigente para garantir proteção emergencial, resguardando a integridade física, psicológica e patrimonial de vítimas e familiares.

• Planejamento Sucessório e Holding Familiar

Prestamos consultoria para estruturação patrimonial e planejamento sucessório, com a elaboração de mecanismos legais,  inclusive constituição de holding familiar quando indicada, a fim de facilitar a gestão de patrimônio, reduzir litígios futuros e garantir a continuidade dos bens de acordo com os objetivos do cliente.

Nosso Compromisso

No Pasquino & Moretti Advogados, tratamos cada caso com discrição, técnica e atenção personalizada. Entendemos que questões familiares envolvem valores sensíveis, e por isso oferecemos uma atuação pautada no respeito, na ética e no alinhamento com as necessidades de cada pessoa ou família. Buscamos soluções seguras, equilibradas e juridicamente fundamentadas para auxiliar nossos clientes em momentos decisivos da vida.

Este conteúdo tem caráter informativo e não constitui consultoria ou garantia de resultado. Cada caso requer análise individual e específica.

E com o fim de um relacionamento, a primeira coisa a se fazer é a procura por um advogado especializado na área de família, para que ele busque seus direitos e não deixe que você se engane com promessas falsas, ou mesmo juramentos sem pôr no papel.

O término do casamento ou de uma união estável exige a atenção das partes no que concerne a seus direitos e, principalmente, aos direitos de seus filhos.

A equipe de profissionais do Pasquino & Moretti Advogados é formada por advogados de referência no Direito de Família.

COMO CONSIGO ME SEPARAR?

Atualmente no Brasil não é possível divorciar-se sem a assessoria de um advogado, pois a lei exige o acompanhamento deste profissional.

Caso não existam filhos menores e/ou incapazes e as partes estejam se divorciando de forma amigável, a lei permite que o divórcio seja realizado no cartório sem muitas formalidades e em um prazo muito menor do que no Poder Judiciário.

Existindo crianças ou adolescentes, necessariamente o divórcio deverá ser requerido na Justiça, mas isso não significa que precisa ser litigioso, na medida em que o divórcio consensual poderá ser conduzido também desta forma.

Portanto, o primeiro passo para conseguir o seu divórcio ou a dissolução de sua união estável é buscar um advogado especializado e a nossa equipe está pronta para lhe orientar, basta nos chamar clicando no botão do WhatsApp aqui no site!

O QUE É DISCUTIDO NO DIVÓRCIO OU NA DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL?

Quando a Ação de divórcio ou dissolução de união estável é de maneira consensual (amigável), é possível discutir as seguintes questões nos mesmos autos:

• Guarda de menores
• Regime de visitas
• Partilha de bens
• Pensão alimentícia para os filhos e/ou cônjuge
• Se a esposa voltará a usar o nome de solteira.

Entretanto, quando a Ação de Divórcio ou dissolução de União Estável é de maneira litigiosa, a grande maioria dos Juízes entendem pelo fracionamento das questões acima, pois, a exemplo da Ação de Alimentos, Regime de Visitas e Guarda os filhos se tornam parte ativa ou passiva no processo, o que não podem ser na Ação de Divórcio.

Portanto, estudaremos o seu caso e iremos desenvolver a melhor estratégia para concluir o seu casamento, união estável e demais questões de maneira segura e satisfatória em seu proveito.

Se você pretende se divorciar e quer saber como fazer, entre em contato conosco e agende ainda hoje uma consultoria com a nossa equipe de especialistas.

DISTRIBUIÇÃO DE INVENTÁRIO

A perda de um ente querido traz dor, o sentimento da perda, um vazio no peito, não é verdade?

Depois, há que se ter o discernimento e a racionalidade quanto a divisão daquilo que foi deixado a você e aos demais herdeiros.

Neste contexto, as vezes (e infelizmente) é comum algumas desavenças para organizar e partilhar o patrimônio.

Por esta razão, torna-se indispensável o acompanhamento de um advogado que conheça a matéria e seja especialista no Direitos das Sucessões.

No Pasquino & Moretti Advogados trabalhamos com uma equipe que conhece todos os detalhes que fazem a diferença para que o inventário tenha um andamento correto e sem intercorrências.

Em nosso escritório também ajudamos você a elaborar um testamento seguro para que a sua vontade em vida seja devidamente respeitada e não padeça de nenhuma nulidade que inviabilize a segurança da sucessão.

Se quiser entender como funciona o nosso trabalho, basta entrar em contato e agendar uma reunião com nossos advogados.

PENSÃO ALIMENTÍCIA

A pior situação no fim de um relacionamento é a falta de alimentos a quem mais precisa, no caso as crianças menores de idade ou a mãe sem condições de trabalho, seja por condições de saúde ou por estar ou ser inoperante em qualquer atividade laboral.

Dentro do contexto familiar existem duas possibilidades de fixação de alimentos:

(i) pensão para os filhos e;

(ii) pensão para o ex-cônjuge/companheiro(a)

Na primeira hipótese, a lei presume a necessidade que os menores têm de receber a pensão para que possam ter acesso à alimentação, moradia, saúde, vestuário e lazer, haja vista que não podem gerar renda para se manter.

Já na segunda situação, a pensão para ex-companheiro(a), é indispensável a demonstração, por meio de provas, de que ele(a) deixou o trabalho para se dedicar aos cuidados família e que, por esta razão, está impossibilitado(a) de arcar com as suas despesas e com dificuldades para voltar ao mercado de trabalho.

Em ambas as hipóteses o juiz levará em consideração a necessidade do alimentado versus a capacidade financeira do alimentante (necessidade/possibilidade).

A equipe do Pasquino & Moretti Advogados conta com advogados especialistas que poderão avaliar o seu caso e dimensionar qual seria o valor possível de se obter judicialmente com uma ação judicial.

A PENSÃO PARA OS FILHOS ACABA AOS 18 ANOS?

Não, necessariamente!

Enquanto o filho não puder se manter pelos seus próprios recursos e estiver cursando pré-vestibular, ensino técnico ou ensino superior, os tribunais do Brasil entendem que a pensão seguirá até os 24 anos, considerando essa idade a média para a finalização de um curso ou uma faculdade sem repetência.

Porém, é importante dizer que, quando o filho concluir os estudos e/ou alcançar os 24 anos, o genitor deverá buscar o Poder Judiciário e pedir a exoneração dos alimentos, não podendo simplesmente deixar de pagar, sob pena de sofrer uma execução de alimentos.

O EX-CÔNJUGE RECEBERÁ PENSÃO VITALÍCIA?

Em regra, a pensão para o(a) ex-companheiro(a) é temporária, devendo ser estabelecida até que ele(a) consiga uma recolocação no mercado de trabalho ou desenvolva uma outra forma de gerar receita para pagamento de suas despesas.

A pensão será vitalícia caso o(a) ex-companheiro(a) já tenha atingido uma idade mais avançada e, por este motivo, encontra dificuldades para trabalhar.

Se quiser buscar uma pensão justa para você ou para seus filhos, entre em contato conosco e agende uma reunião para saber mais e começar a resolver este grande problema. Basta nos chamar WhatsApp que um de nossos advogados especialistas irá lhe atender.

AÇÃO DE GUARDA

É fundamental garantir à criança ou ao adolescente um ambiente favorável a um desenvolvimento sadio.

No Brasil existe a modalidade de guarda compartilhada, que significa que ambos os pais terão a mesma responsabilidade sobre a criação dos filhos, devendo participar, em iguais proporções, de todos os cuidados necessários para a formação das crianças.

Mas lembre-se, isso não quer dizer que a criança residirá 15 dias na casa do pai, e 15 dias na casa de mãe, pois a criança precisa ter em sua mente o sentimento de residir em um lugar fixo para sua saúde e desenvolvimento mental, mantendo sua rotina.

É fundamental que a situação da guarda esteja regulamentada de forma segura, pois, apenas desta forma é possível garantir que ela não sofra interferências indevidas de eventual desgaste que exista no relacionamento entre os pais.

É POSSÍVEL CONSEGUIR A GUARDA SÓ PARA MIM?

Sim, é possível.

Mas isso dependerá de uma série de questões que precisam ser analisadas com muito cuidado pelo advogado especialista.

A modalidade de guarda unilateral, que é aquela em que apenas um dos pais se responsabiliza pelo desenvolvimento do menor, tal circunstância só poderá existir se houver acordo ou se houver comprovação de que o compartilhamento da guarda coloca em risco a integridade moral, psíquica ou física dos filhos.

Em nossa equipe temos advogados que irão avaliar o seu caso e lhe orientar a respeito de qual é a melhor forma de regularizar a guarda dos seus filhos.

GUARDA COMPARTILHADA INIBE O PAGAMENTO DE ALIMENTOS?

Não!

A criança terá o seu lar junto de um de seus pais e irá conviver com o outro de forma que não haja interferência em sua rotina. Por esta razão, a pensão alimentícia é devida do mesmo jeito e deverá ser paga pontualmente.

Se você quiser regularizar a guarda dos filhos, agende uma consultoria com a nossa equipe chamando pelo WhatsApp, que iremos lhe ajudar!

MEDIDAS PROTETIVAS

A mulher, como se já não bastasse todas as mazelas advindas com a separação, por vezes sofre violência de seu ex-companheiro ou ex-marido.

Infelizmente, os casos de violência doméstica no Brasil são alarmantes e o auxílio de um advogado especialista neste momento é fundamental para preservar a sua vida!

Neste sentido, os Juizados Especiais de Violência Doméstica, a “Lei Maria da Penha” trazem inúmeras medidas que podem proteger a sua integridade física e psíquica, além de também poder resguardar o seu patrimônio.

Por esta razão, nosso corpo jurídico rotineiramente se atualiza e marca presença firme junto às autoridades policiais e judiciárias especializadas em violência doméstica, acompanhando você desde na delegacia, formulando pedidos que irão lhe garantir segurança neste momento complicado.

Portanto, o acompanhamento de um advogado especialista é fundamental para o sucesso na obtenção das medidas protetivas, pois o profissional faz um acompanhamento de perto e não permite que a ocorrência seja deixada de lado pelas autoridades.

Caso você esteja sofrendo humilhações constantes, ofensas frequentes e agressões dentro de sua relação, entre em contato conosco pelo WhatsApp para que possamos lhe ajudar a tomar as providências de forma correta!

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO/HOLDING FAMILIAR

Atualmente, a melhor maneira de acumular patrimônio é através da holding familiar.

Através da holding ou empresa de bens próprios, você evitará o inventário quando do falecimento daquela pessoa querida, você diminuirá a incidência de impostos sobre a locação de bens imóveis e de certa forma protegerá seus bens de pesquisas que, eventualmente seriam em seu nome pessoa física.

No Pasquino & Moretti Advogados nós prestamos uma consultoria patrimonial/sucessória para que ainda em vida, você possa acomodar o seu patrimônio de forma segura e de maneira que os potenciais conflitos e problemas sejam evitados.

Existem várias possibilidades para realizar este planejamento, desde a simples consultoria para elaboração de um testamento até a constituição de uma holding familiar com todos os seus requisitos legais.

Quer saber mais?

Entre o contato pelo nosso WhatsApp e agende a sua consultoria para que possamos avaliar qual é a melhor estratégia para a sua realidade.