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Direito Trabalhista

Desde a reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, o cenário trabalhista brasileiro vem mudando. É primordial que todos estejam atentos às constantes transformações no mercado de trabalho local, bem como às decisões das diferentes instâncias jurídicas quanto à interpretação das novidades legislativas.

O Pasquino & Moretti foca na prevenção, aplicando as melhores práticas globais de negócios. Também estamos aptos a aconselhá-lo em todos os procedimentos relacionados a assuntos trabalhistas, desde a contratação e dispensa de empregados e executivos, até as melhores práticas para otimizar seu negócio.

A nossa equipe também atua em causas de trabalhadores, cujas práticas trabalhistas não foram observadas em seus postos de trabalho.

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Hora Extra

+ de 97% dos trabalhadores têm direito ao recebimento de horas extras e não sabe.

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Estabilidade Gestante

A mulher grávida têm direito a estabilidade durante toda a gravidez e 120 dias após o parto.

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H. Extras/Sobreaviso

Se seu superior manda mensagens ou liga cobrando algo do trabalho fora do horário normal, isso gera direito a horas de sobreaviso.

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Insalubridade

Se você é exposto a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos, têm direito a adicional de até 40%.

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Acidente de trabalho

Se você sofreu acidente de trabalho, isso gera direito a estabilidade e indenização.

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Periculosidade

Se você têm sua integridade física ameaçada pela função, deve receber adicional de 30%.